Ministro Nunes Marques (STF) pede retirada do julgamento virtual da Revisão da Vida Toda

STF surpreendendo mais uma vez.

 

Muito embora todos os ministros já tenham votado, a votação favorável a respeito da Revisão da Vida Toda para os benefícios do INSS pode não se manter.

 

Entenda a Revisão da Vida Toda: segurados do INSS buscariam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. Isso porque, em 1999, uma reforma na legislação previdenciária mudou as fórmulas de cálculo dos benefícios e definiu que, para pessoas que já contribuíam com o INSS naquela época, os pagamentos antes do Plano Real (1994) não seriam considerados.

 

Obviamente, nem todos os segurados seriam beneficiados, tão somente aqueles que realizaram contribuições significativas antes de julho de 1994 (motivo pelo qual é muito importante analisar pontualmente a situação de cada beneficiário).

 

Com o pedido de retirada do julgamento pelo ministro Nunes Marques, o voto do relator Marco Aurélio Mello, de acordo com as regras do plenário virtual, não seria aproveitado e o novo ministro, André Mendonça, que antes era Advocacia Geral da União, poderá votar e ALTERAR O PLACAR.

 

Nos resta torcer que definam logo essa questão!

 

Enquanto isso, os segurados podem ir se antecipando e, com os serviços de um especialista, providenciar os cálculos para confirmar se a revisão realmente  impactaria positivamente no valor do benefício.

 

Fontes:

 

https://www.jota.info/stf/do-supremo/revisao-da-vida-toda-julgamento-reiniciado-09032022

 

https://portal.stf.jus.br/