Ao julgar um caso que envolveu ameaças e perseguições de um homem à ex-mulher e aos filhos (perseguições em escola, … Read More
O Supremo Tribunal Federal declarou a CONSTITUCIONALIDADE de norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/21, o benefício de … Read More
Entre os dias 06 e 12 de dezembro acontecerá a Semana do Divórcio com Respeito, movimento idealizado pela Comissão Especial … Read More
Por conta da pandemia da Covid-19, desde março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça vinha recomendando aos juízes a … Read More
Em agosto de 2021 o INSS convocou mais de 170 mil segurados para revisão de auxílio-doença (atual benefício por incapacidade … Read More
Artigo de Ingrid Stürmer Fonseca para o curso de Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões Não há como … Read More
O presidente da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Gustavo Renato Fiscarelli, explicou que beneficiários de pensão por … Read More
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso envolvendo a averbação do nome do pai socioafetivo no registro civil … Read More
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.814.330 em ação negatória de paternidade, o Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento … Read More